Processo 847226/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 07/12/2018 15:30
Autuado em 07/12/2018 15:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3973/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3973/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão   3973/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/12/2018 Acórdão   3821/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:29/01/19)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:29/01/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2023 15:18 72100/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2019 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47001/19
29/01/2019 12:23 do Protocolo 46439/19
29/01/2019 12:01 do Protocolo 46323/19
29/01/2019 11:44 do Protocolo 46269/19
18/01/2019 15:50 AR do ofício OPD - 30/19 - GP
17/12/2018 16:10 AR do ofício OCN - 4784/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   30/ 2019   
DP  11/12/2018 Ofício de Contraditório   4784/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2021 2478 Despacho Processual Diverso nº 175/2021
13/01/2021 2455 Acórdão nº 3973/2020
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3821/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4320/2018
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 1850/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2023 20:21 DP  
06/06/2023 15:28 CMEX Informação nº 2322/2023 -
06/06/2023 15:18 DP Informação nº 3717/2023 -
11/02/2021 15:37 DP  
10/02/2021 20:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 175/2021 -
14/01/2021 12:46 STP  
14/01/2021 12:43 SMPJTC  
14/01/2021 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 38/2021 -
14/01/2021 08:37 SMPjTC  
18/12/2020 09:53 STP Acórdão nº 3973/2020 -
21/09/2020 13:14 GCIZL  
21/09/2020 12:51 SMPJTC  
18/09/2020 13:21 4PC Parecer nº 856/2020 - I - Representação. Município de Araucária. Apontamentos de terceirização de serviços médicos, defasagem do quadro, utilização indevida de credenciamento, ausência de contabilização dos gastos no índice de despesas com pessoal e omissão na transparência
18/09/2020 13:13 SMPjTC  
29/01/2019 12:20 CGM Instrução nº 3513/2020 -
09/01/2019 14:30 DP Informação nº 121/2019 -
07/01/2019 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 30/2019 -
12/12/2018 19:16 STP Acórdão nº 3821/2018 -
12/12/2018 19:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 87/2018 -
12/12/2018 09:41 GCIZL  
11/12/2018 16:53 DP Certidão Diversa nº 331/2018 -
11/12/2018 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 4784/2018 -
07/12/2018 16:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1850/2018 -
07/12/2018 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4320/2018 -

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